Pizza pazza – pizza louca (ou como o desgoverno da Itália desgoverna a Itália)

Você sabe como funciona o sistema eleitoral italiano? Não? Tudo bem, também não sei e não vou tentar explicar. Aliás, ninguém sabe, nem mesmo os políticos italianos ou a imprensa. Pra falar a verdade, somente três pessoas sabem como funciona exatamente a lei eleitoral na Itália, mas eles fizeram um pacto de sangue e nem a máfia conseguiu extorquir alguma coisa deles. E se você não sabia antes, também não tem motivo para querer saber agora, já que a Corte Constitucional da Itália decretou nesta quarta-feira, 4 de Dezembro, que a lei eleitoral – até então vigente – é inconstitucional. #prontofalei.

A Lei 270 de 21 de Dezembro de 2005 foi formulada pelo então Ministro Para as Reformas Roberto Calderoli. Poucos meses após a nova lei entrar em vigor, o próprio ministro já tinha se convencido que a lei era uma porcaria. Durante uma entrevista, Calderoli declarou que a nova lei era “una porcata”.

Segundo o Dicionário “Il Sabatini Coletti”:

Porcata [por-cà-ta] s.f.

1 Atto disgustoso, maialata: non fare porcate a tavola!; oscenità, frase scurrile, indecente, o anche ignobile: film pieno di porcate

2 Azione o comportamento indegno, sleale: fare una p. a qlcu.

3 fam. Prodotto scadente, schifezza, porcheria: questo libro è una p.• a. 1928

Após a entrevista do ministro, que a definiu como porcaria, a nova lei foi batizada com o hoje popular nome de “Porcellum” (de “porcello” – pessoa mal educada, que suja tudo).

O advogado Aldo Buzzi (79 anos) junto com outros 25 cidadãos contestaram o Governo e o ministro do Interior, diante do Tribunal de Milão, em Novembro de 2009. Sustentava Buzzi que durante as eleições ocorridas após a nova lei, e principalmente nas eleições de 2006 e 2008, o direito de voto teria sido vilipendiado, pois não teria ocorrido segundo a modalidade fixada pela constituição, não garantindo o voto “pessoal e igual, livre e secreto, com sufrágio universal e direto”. O sistema Porcellum não permite ao eleitor escolher o próprio candidato, mas o obriga a votar em uma lista apresentada pelo partido ou coalizão, na qual a ordem na lista será respeitada. Desse modo, o eleitor pode votar numa lista por causa de um candidato, que não será eleito em detrimento de um outro candidato, mesmo não tendo cooptado voto nenhum, pelo simples fato do candidato eleito aparecer antes do outro na lista.

Nenhum governo, desde 1994, conseguiu concluir o próprio mandato. As forças políticas se reinventam e se alternam no poder, desde então. A consequência é uma contínua mudança nas regras, nas leis e na vida dos eleitores, com resultados devastantes na economia e na credibilidade do país.

Em 2006 venceu Romano Prodi, bastião da esquerda italiana. O governo dele caiu e as novas eleições elegeram Silvio Berlusconi, expoente da direita. O governo dele caiu, mas foi mantido no cargo com uma nova formação. Esse governo também caiu – não me perguntem quando, aqui todo dia cai um governo – e foi substituído (sem eleições) por um governo “técnico”, presidido pelo economista Mario Monti. Que também caiu. Novas eleições, em 2013, decretaram o que a sabedoria popular já sabia: o sistema político italiano não funciona, nunca funcionou. O Movimento 5 Estrelas, liderado pelo cômico Beppe Grillo, foi o que mais políticos elegeu, mas nenhum partido obteve a maioria necessária para governar. A esquerda e a direita se uniram para formar o atual governo, que também não funciona. O país permanece estagnado, sem reformas, sem rumo.

Nesse meio tempo o advogado Buzzi perdeu a causa e recorreu. Recorreu e recorreu até que ela fosse avaliada pela Corte Constitucional. Agora é oficial: o sistema eleitoral italiano é inconstitucional.

Ficam no ar algumas questões:

1)     Como é possível que a justiça leve quatro anos para julgar, em via definitiva, a inconstitucionalidade de uma lei que pode mudar um país?

2)     A Corte Constitucional precisava mesmo esperar que um grupo de cidadãos solicitasse a consulta da constituição? Não poderia ela mesma propor a consulta, anos atrás?

3)     Se a lei é inconstitucional e o congresso foi eleito por essa lei, o próprio congresso não é ilegítimo?

4)     Você sabia que a receita original da pizza margherita leva somente mozzarella, tomate e manjericão, e que o orégano de que você tanto gosta não entra?

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