Impostos e taxas na Itália

Terremotos à parte, viver na Itália tem seu preço e não é barato. Segundo uma matéria do jornal “Il Sole 24 Ore,” a Comissão Europeia chamou a atenção para a carga tributária italiana, que chega a alcançar 47,3% da renda de um trabalhador italiano, alertando que o excesso de tributos é desfavorável ao crescimento.

O preço da gasolina na Itália é um exemplo de como como funciona o sistema fiscal italiano: menos de 30% do valor exibido na bomba de gasolina paga todo o sistema de produção e distribuição (do poço de petróleo ao tanque do carro), incluindo os lucros dos gestores dos postos; o restante é constituído por uma infinidade de tributos, fruto da triste mania italiana de resolver tudo com impostos. Em 1935 (!!!) Mussolini introduziu uma contribuição de 1,90 liras por litro para financiar a guerra pela conquista da Abissínia; em 1956 foi a vez da crise de Suez (14 liras); o desastre de Vajont em 1963 (10 liras); em 1966 houve a enchente de Florença (10 liras); em 1968, o terremoto de Belice (10 liras); o terremoto de Friuli, em 1976 (99 liras); terremoto em Irpínia, em 1980 (75 liras); missão militar no Líbano, em 1983 (205 liras); outra missão militar, dessa vez, na Bósnia, em 1996 (22 liras); renovação do contrato dos ferroviários em 2004 (0,020 euros); em 2005 foram adicionados 0,005 euros para compra de ônibus ecológicos; Lei 34/11 para o financiamento da manutenção e conservação de bens culturais, das entidades e instituições culturais (0,0073 euros); Lei 225/92 para afrontar a emergência causada pelos imigrantes líbios em 2011 (0,040); enchente na Ligúria e na Toscana em 2011 (0.0089 euros); fundo único de 0,02 euros para o espetáculo; Decreto-lei 201 de 2011 para “Disposições urgentes pelo crescimento, a equidade e a consolidação das contas públicas”, já no governo de Mário Monti (0,112 euros sobre o diesel e 0,082 euros sobre a gasolina). Como se não bastasse, existe ainda o imposto sobre taxas e impostos, o IVA (equivale ao nosso ICMS), que é calculado sobre a soma de todos os valores, incluindo as contribuições compulsivas, com uma alíquota de 21%.

Faça as contas: a cada centavo aumentado na bomba de gasolina o governo arrecada cerca de 20 milhões de euro por mês. Devo ter esquecido algo, não estou atualizado sobre a formação do preço da gasolina, mas prefiro nem lembrar. Considerando que as leis passam pelo Congresso, que por sua vez é composto por políticos, a população não está satisfeita com o contra cheque cada vez mas minguado. O financiamento dos partidos é feito com dinheiro público (dos que pagam imposto) e, de acordo com as informações divulgadas nos últimos meses pelos jornais italianos, dos mais de 2,5 bilhões de euros entregues aos partidos políticos, aproximadamente 2 bilhões de euros desapareceram da contabilidade oficial [um plebiscito de 2000 disse “não” ao financiamento público dos partidos políticos].

Enquanto no Brasil desaparece o IPI para os carros de até 1000 cilindradas, na Itália o Sr. Mário Monti resolveu sobre taxar os carros de luxo, com valores que superam os 3000 euros para uma simples transferência de propriedade. Como resultado, as concessionárias demitiram um mar de funcionários, algumas fecharam e outras já avisaram que não podem suportar por mais tempo. Como a Guardia di Finanza (espécie de polícia federal contra a sonegação) aproveita para verificar se entre os proprietários desses carros não se escondem evasores fiscais, poucos se aventuram a manter um automóvel de luxo, obrigando a venda nos países vizinhos, com consequente queda nos serviços adjacentes (oficinas, etc.). O resultado é que parte do valor da venda não é declarada, gerando uma arrecadação inferior àquela de Dezembro de 2011, agravado pela ausência de arrecadação por serviços adjacentes não prestados. Um verdadeiro tiro no pé, mas não o suficientemente dolorido para acordar o primeiro-ministro.

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